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quinta-feira, 25 de maio de 2017

Você, vereador, sabia?...

Que a empresa de advogados Callado, cuja publicação oficial do contrato com a prefeitura saiu no dia 16 de maio p.p, já tinha valor empenhado desde abril? E que no início de maio já recebeu R$ 6.110,00?
Se você, representante do povo, não sabia, agora está sabendo, e o povo espera que você não fique "callado"....

O pivô...

Dias atrás, o carro oficial da câmara municipal apresentou uma avaria quando transportava vereadores, entre eles o presidente Rodolfo Marcondes.

A falha foi de graves proporções: o semi-eixo esquerdo arriou e só não houve maiores consequências por puro golpe de sorte.

O veículo tinha passado por manutenção no sistema de suspensão dois meses antes e entregue testado e com garantia.
O carro ficava hospedado no pátio da Sessão de Obras.

Com relação ao acidente, o técnico da empresa que realizou os serviços no veículo declara que foi causado pela falta de um parafuso e porca travante do pivô, que estes elementos não se soltam por si e remata que a porca travante foi retirada, permanecendo-se somente o parafuso.

O veículo (Corsa 2011, DMN-8998) foi usado anteriormente por outros vereadores e todos certamente tiveram a vida posta a risco.

Conclusão: ou o serviço de manutenção do veículo foi mal feita, ou houve boicote criminoso. Abriu-se Boletim de Ocorrência.

Questão pastoral...

Fato que poderia ter tido um encaminhamento simples está tomando dimensões "bíblicas".
No caso das ligações telefônicas do vereador alcunhado Pastor, é evidente que o presidente do legislativo e seu secretário resolveram o caso a portas fechadas, passaram a mão na cabeça do pregador e deram o caso por encerrado.

Não existe comissão de ética na câmara? Não existe ética no legislativo salesopolense? Alguém pode achar que é prevaricação coletiva...
Hoje em dia, ninguém mais cai no conto de se separar as águas com um toque de cajado...

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Polícia!, pra que polícia!...

É sabido que os policiais militares recebem "um por fora" da prefeitura, pomposamente chamado de pró-labore. De conhecimento público e notório, também, que quando os PMs são acuados para aumentar a arrecadação do município, eles contribuem com a lavratura de multas de trânsito. É o que podem fazer, e via de regra o fazem muito bem...
Acontece então o momento do expressivo aumento de multas por uso de celular, falta de cinto, cadeirinha, lâmpada queimada e coisinhas corriqueiras do tipo.

Os mais visados, via de regra, são os condutores de motos e uns pobres coitados da roça que vêm fazer sua compra domingueira no supermercado ou quinta-de-mês. Multas que não se tem como contestar, pois é a palavra do miliciano contra a do cidadão.

Porém, eis o contra-senso da questão: todas as notificações de multas ocorridas de janeiro a março deste ano estão sendo enviadas agora, ou seja, passados mais de trinta dias, o que as torna prescrita e com nulidade total.

Vai daí que se somam os prejuízos do uso indevido de processamento, de horas perdidas de funcionários, ao constrangimento infligido ao munícipe "autuado", e à perda de tempo que ele terá para ter sua situação voltada ao normal.

E aí o cidadão comum, aquele que paga impostos, principalmente IPTU, IPVA, ISS/QN e Pró-labore policial, fica se perguntando: "Não bastassem os politícos, agora temos que tomar cuidado também com a polícia?"...

Mais uma que o povão vai pagar...

Um advogado de Salé entrou com ação trabalhista contra a prefeitura, reclamando os depósitos de FGTS do período que assessorou a câmara municipal.

A ação foi julgada a favor do Autor, abrindo-se precedente para próximas ações que certamente virão.

Você pode perguntar: o que tem a ver a prefeitura com a câmara? Simples, o legislativo não tem geração de verba - ela vem como subvenção do executivo.
O correto, já que foi ônus provocado por direção passada da câmara, que a prefeitura fizesse a respectiva redução no próximo repasse à Casa. Mas ninguém acredita em Papai Noel, não é mesmo?
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O vereador Nei, que foi presidente da CMS por um período, enviou-me um email explicando que outrora não havia a determinação de se descontar e pagar INSS e FGTS aos colaboradores contábil e jurídico. A obrigatoriedade surgiu muito depois, em outras administrações.

Damos razão ao vereador. Só é difícil entender o porquê de uma coisa que não era determinativo antes, de repente vira jurisprudência dando direito retroativo a alguém. Sobretudo, se é o povo que vai pagar.

terça-feira, 23 de maio de 2017

Sessão 13 + 1 ...

Algumas curiosidades da sessão ordinária de ontem, na câmara:
1) Quanto a irregularidades havidas nos contratos fechados pela prefeitura, o vereador Nei foi um tanto inconsistente quando, num certo momento falou: "Se os advogados contratados forem ajudar na questão da regularização da Lei Específica, tudo bem", etc., etc..
Acho que Nei não viu (ou se viu, fez que não) que está explícito no contrato: "...prestação de serviços junto ao Tribunal de Contas".

2) O vereador Pastor jurou de mãos postas que não fez nenhuma ligação para Manaus, como saiu nas redes sociais. Que ele é de Minas... Desculpou-se choroso de chamar os barnabés de "maracujás de gaveta", no que foi aplaudido por Monteiro e Serginho.

3) Parece existir um clima de guerra declarada entre os vereadores Nilson e Rodolfo, quando se fala de Comtur. Sempre que um fala, outro rebate.
Por exemplo, Rodolfo afirmou que tem honra, ética e que não precisa de porta-voz algum. Para quem está ciente do que acontece no turismo, ou seja, para bom entendedor...

4) Podem dizer que o Blog gosta de nutrir teorias conspiratórias, mas Rodolfo, no contexto de suas falas, deu a entender que praticamente sofreu um atentado a sua vida, assunto que irá pautar na próxima sessão.
Vocês sabem do que se trata?... Eu tenho minha hipótese!

Missão impossível...

Isto é uma gravação. O pastor se autodestruirá em 9..8..7..6...

segunda-feira, 22 de maio de 2017

O surrealismo do Pastor...

Circulando no "face" e no "wattz" assunto versando sobre um curioso assunto:
De que o vereador Pastor, recentemente eleito pelo PMDB de Salesópolis, teria feito ligações telefônicas para Manaus a partir do telefone de seu gabinete da Câmara, e que tais ligações tiveram um custo "surreal".

Se o fato é consumado, nada contra se o vereador ressarcir o valor da fatura. Não há nenhum crime fazer ligações de um ente público, se o telefone está à disposição, desde que se assuma o pagamento da conta.

Pelo que se depreende de tudo, parece que o Pastor desconhecia a obrigação de comunicar à Diretoria da Casa que teria usado o telefone daquela forma. Só isso.
Pagou, acabou... E Salve Jesuis! Aleluia!... 

As patinadas do Vanderlão – Cap. II

Não contente com estripulias recém-cometidas, o alcaide extrapolou nas despesas contratadas pela prefeitura.
Na edição do D.O.E de 16 de maio último, página 234, lê-se:
……
– Contrato 010/17 – contratação de empresa para atuar na área de comunicação da prefeitura, firmado com Dayse Maria de Oliveira Gomes, no valor de R$ 33.600,00…

- Contrato 012/17 – contratação de empresa para serviços de consultoria contábil e financeira, firmada com Elaine da Silva Oliveira-ME, valor de R$ 74.499,00;

- Contrato 013/17 – contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos junto ao Tribunal de Contas, firmado com Callado Mores Sociedade de Advogados, valor de R$ 72.060,00.

………………………...
a) Dayse também opera na prefeitura de Guararema...
b) Tanto o prefeito Rafael quanto Adilson foram penalizados pelo Tribunal de Contas pela prática de contratação pública de escritório de advogados.Vanderlão segue patinando no mesmo erro, ou vício...
c) Digno de se notar também é que o valor do contrato de consultoria contábil é maior que o do contrato dos advogados...
Os três contratos em tela, cujos valores ascendem a R$180.159,00 precisam ter suas oportunidades e utilidades postas em discussão. Já existe consenso da inutilidade dos mesmos, cujos gastos poderiam ser direcionados a outros setores carentes, como a Saúde, por exemplo..

As patinadas do vanderlão…

Nunca antes na história dessa cidade tem acontecido tanta coisa a se deplorar.
E práticas lesivas ao patrimônio público, ao erário - que se abastece dos impostos dos contribuintes salesopolenses -, levadas a efeito por representantes eleitos por voto, gente cuja função primordial (já nem se cabe dizer missão) seria zelar pela comuna.

Exemplo de atitude safada foi a correção salarial, desmedida e ilegal , dos subsídios do prefeito, vice, subprefeito e secretários, retroativos a janeiro deste ano.

Entende-se ilegal porque a Lei de fixação de subsídio é de competência do Legislativo, feita no último ano de mandato antes das eleições, para vigência a partir do dia primeiro do ano subsequente, ou seja, para o primeiro ano de mandato. Por consequência, os subsídios fixados não comportam reajuste pelo INPC/IBGE acumulado de janeiro a dezembro do ano anterior.

Porém, o prefeito, induzido pelos seus colaboradores, parte interessada, corrigiu seus rendimentos, combinado aos do vice, subprefeito do Distrito e secretariados.
Afrontou a Lei Orgânica, portanto. Ao fazer isso, cometeu crime de responsabilidade, solidariamente com seus auxiliares.

A coisa toda tendia a passar despercebida, não fosse um particular que irritou sobremaneira aos “nobres vereadores”: o vereador Paulo Faria, cognominado Paulo da Couve ou Paulinho Coveiro, licenciou-se da Câmara para assumir a administração do Distrito do Remédio. Ao fazê-lo optou por continuar a receber o subsídio de vereador, mesmo à custa de onerar a população com um acréscimo extra na folha de pagamento da prefeitura.

Com a correção de 6,58% havida, o salário do Paulinho passou a ser maior que os dos vereadores ativos, os quais, quando descoberta a marmelada, irritaram-se e mostraram indignação.

Quer dizer, não fosse o prejuízo nos bolsos, a edilidade que representa o povão certamente que estaria se lixando para o fato.

Veremos o que irá rolar na ordinária sessão dessa segunda-feira, que promete ser “quente e surreal”, como se expressa  o Pastor...
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Que falta está a fazer um Éden Wuo no jurídico municipal.